Home- busca: Transporte aereo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:45
Agravo de instrumento. Vale-transporte.
Supressão. Restrição à lei. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:35
Transporte ilegal deve ser interrompido
A ação foi impetrada pela empresa de transporte e turismo Transnorte que faz os mesmos itinerários
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:29
Mantida prisão por transporte interestadual
Esse é o entendimento da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao não acatar o Habeas Corpus nº 142870/2009 e manter prisão preventiva de um acusado dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito, com numeração raspada.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação
Uma passageira de transporte aérea ganhou uma ação que condena a empresa BRA Transportes Aéreos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Indenizatória.
Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:32
Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de protesto.
Transporte aéreo de mercadorias e desembaraço aduaneiro.
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:24
Transporte público e os direitos dos passageiros
integrar a rotina de milhões de pessoas que dependem do transporte público diariamente. Infelizmente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:46
Quantum Indenizatório. Dano Moral. Transporte de valores
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:15
Município é condenado a fornecer transporte escolar
Segundo o MP, o pai das meninas informou que as filhas não estavam frequentando o ensino fundamental devido à falta de transporte escolar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:10
Transporte de valores. Desvio de função.
Horas extras. Cargo de confiança. Bancário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 16:05
Recurso de revista. Transporte de valores.
Indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:35
Vale-transporte. Trabalhador avulso. Isonomia constitucional.
Recurso de revista. Trabalhador portuário.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:20
Suspensa licitação do transporte coletivo de Natal
Juiz determinou a suspensão pelo prazo de 90 dias da execução de uma sentença e do edital de licitação, o qual se encontra sob apreciação da Câmara Municipal de Natal
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 17:30
TJ determina transporte de menor doente
Prefeitura deverá transportar menor portador de leucemia enquanto durar tratamento prescrito por seu médico, sob pena de multa diária ou bloqueio de verbas públicas
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:00
Transporte gratuito é concedido a idoso
O passe livre havia sido negado ao idoso aposentado sob a alegação de que somente usuários acima de 65 anos poderia obter o benefício
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:25
Intervalo intrajornada. Cobrador de transporte público.
Redução de intervalo intrajornada estabelecida em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:50
Transporte de valores. Compensação por dano moral.
O transporte de valores feito pelo Reclamante confere-lhe o direito de compensação pelo dano moral sofrido pelo abalo psicológico decorrente do risco.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:40
Liminar proíbe transporte alternativo em Cuiabá
transporte coletivo, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 13:45
Indenizatória. Danos morais. Contrato de transporte.
Ação proposta por casal que viajava com filho de 14 anos. Alegação de constrangimento causado pelo impedimento de embarque por motorista de ônibus da ré.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:00
Recursos especiais. Transporte aéreo. Extravio de mercadorias.
Prazo prescricional. Indenização tarifada. Precedentes da corte. Dano moral. Descumprimento contratual. Abalo à imagem da empresa.
